Objetivos

• Sensibilizar para os aspetos base da Legislação Laboral;
• Distinguir entre as modalidades de contratos de trabalho e conhecer os direitos e deveres das partes;
• Conhecer a regulamentação relativa à Retribuição e Processamento Salarial;
• Conhecer os regimes dos Tempos de Trabalho.

Destinatários

Técnicos de GRH; gestores e líderes e todos os profissionais que se queiram inteirar da legislação laboral atualmente em vigor.

Pré-Requisitos

n.a.

Conteúdos Programáticos

• O Contrato Trabalho;
• Direitos e Deveres das Partes;
• Modalidades de Contrato de Trabalho;
• A Retribuição e o Processamento Salarial – Pagamentos e Obrigações;
• Regime dos Tempos de Trabalho – Notas Introdutórias;
• Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador – Enquadramento Geral;
• Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador – Enquadramento Geral.

Formato

• Presencial